Lgpd - da Teoria A Prática

Com a chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13709) criada em ago/2018 e sancionada em set/2020, as atenções de segurança da informação foram voltadas à proteção de dados pessoais, desde então empresas de segurança, escritórios de advocacias, profissionais da Área de TI, entre outros, tem direcionado esforços para a adoção de medidas de proteção que garantam o nível adequado de segurança da informação a fim de garantirem que suas empresas estejam aderentes a LGPD. Muito tem se ofertado, estudado, analisado e até mesmo investido na compra de serviços e ferramentas voltadas a proteção de dados pessoais, a oferta vai desde a criação de novos termos contratuais, até soluções de alta complexidade como “data mapping”, que prometem identificar, gerenciar e proteger todos os dados pessoais de uma organização, garantindo assim a aderente a LGPD. Porém as questões voltadas a segurança e proteção de dados pessoais vão além da revisão de contratos, da compra de um conjunto de ferramentas, ou de grandes projetos, o mais esperado é que as empresas adotem em sua cultura a proteção de da dados “by desing” ou seja, esteja incorporada desde o surgimento de novos processos, produtos e serviços até o seu descarte final. Consierando que as questões voltadas a segurança dos dados pessoais vão do surgimento até o descarte da informação, é muito mais adequado que as empresas adotem um Programa de Privacidade (ao invés de um Projeto), contendo etapas que vão desde o levantamento dos requisitos, desenvolvimento, implementações e seguem com uma análise continua das necessidades de melhorias, que podem envolver tanto a correção de um controle defeituoso quanto a adoção de novas medidas para atender possíveis alterações legais. Partindo desse princípio, onde entendemos que um Programa de Privacidade é muito mais adequado, seguro e assertivo para garantir que as empresas possam atingir um nível adequado de segurança da informação de acordo com seu modelo de negócio e assim, então, estarem aderentes a LGPD, estamos desenvolvendo um “Framework” que traz para um universo jurídico práticas conhecidas a longa data na área de Tecnologia da Informação, como o ITIL, COBIT, ISO 27001, PDCA entre outras práticas de sucesso utilizadas na Governança de Serviços de TI pelas melhores empresas do mercado. Nossa intenção é que esse Framework possa ser aplicado pelas empresas com um baixo custo, evitando assim gastos com consultorias e produtos desnecessários, além de garantir que as empresas possam ter total controle da estratégia voltada a segurança da informação desenvolvida na medida para atender suas necessidades de negócios.